Notificação e Remoção

1. Propósito

memrly respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que o conteúdo em memrly infringe seus direitos autorais ou outro direito de propriedade intelectual, pode enviar uma notificação usando o procedimento abaixo. Este procedimento é oferecido para cumprir com a Lei de Serviços Digitais da UE (Artigo 16) e a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (DMCA, 17 U.S.C. § 512).

2. Como enviar uma notificação

Envie sua notificação para support@memrly.com. Para ser processável, sua notificação deve incluir todos os seguintes itens:

• identificação da obra que você acredita estar sendo infringida (título, descrição, link para o original se possível);
• a localização precisa do conteúdo alegadamente infrator dentro de memrly (link do álbum, captura de tela, nome do arquivo);
• seu nome completo, endereço postal, e-mail e número de telefone;
• uma declaração de que você tem a convicção de boa fé de que o uso do conteúdo não é autorizado pelo detentor dos direitos, seu agente ou a lei;
• uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o detentor dos direitos ou autorizado a agir em nome do detentor dos direitos;
• sua assinatura física ou eletrônica.

3. O que fazemos com sua notificação

Nos esforçamos para responder a notificações processáveis dentro de 48 horas úteis. Se concordarmos que a notificação é processável, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao conteúdo e notificaremos o usuário que o enviou. Podemos solicitar informações adicionais antes de agir.

4. Procedimento de contra-notificação

Se seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi incorreta, pode enviar uma contra-notificação para support@memrly.com. Uma contra-notificação deve incluir:

• identificação do conteúdo removido e sua localização antes da remoção;
• seu nome completo, endereço, e-mail e número de telefone;
• uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem a convicção de boa fé de que o conteúdo foi removido como resultado de erro ou identificação incorreta;
• seu consentimento com a jurisdição dos tribunais de Portugal (ou, se você é consumidor em outro país da UE, dos tribunais de seu país de residência).

5. Infratores Reincidentes

memrly pode, a seu critério exclusivo, suspender ou encerrar as contas de usuários que carregam repetidamente conteúdo que é objeto de notificações válidas de remoção. Avaliamos cada situação caso a caso e consideramos fatores como o número e credibilidade de notificações recebidas, a natureza do conteúdo envolvido, se contra-notificações foram enviadas e seu resultado, o tempo decorrido entre incidentes, e qualquer outra circunstância que consideremos relevante. Nada nesta Seção cria uma obrigação para memrly suspender ou encerrar qualquer conta em qualquer limite específico de notificações.

6. Abuso deste Procedimento

Enviar uma notificação sabidamente falsa ou enganosa pode resultar em responsabilidade legal aplicável, incluindo sob a Seção 512(f) da DMCA dos Estados Unidos e Artigo 23 da Lei de Serviços Digitais da UE.

memrly pode, a seu critério exclusivo, recusar-se a agir sobre qualquer notificação ou contra-notificação que consideremos abusiva, incompleta, maliciosa, automatizada, repetitiva ou enviada de má fé. Os fatores que podemos considerar incluem a credibilidade do remetente, a precisão de envios anteriores, o volume de notificações recebidas da mesma fonte, se o remetente tem uma conexão legítima com a obra reclamada, e qualquer outra circunstância que consideremos relevante. Podemos também compartilhar informações sobre notificações abusivas com o usuário afetado e, quando apropriado, com as autoridades relevantes. Nada nesta Seção cria uma obrigação para memrly agir sobre qualquer notificação ou contra-notificação específica.

7. Contato

Todas as notificações de remoção e contra-notificações: support@memrly.com.