Aviso e Remoção

1. Objetivo

A memrly respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se acreditar que o conteúdo em memrly infringe o seu direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual, pode apresentar um aviso utilizando o procedimento abaixo. Este procedimento é oferecido para cumprir com a Lei de Serviços Digitais da UE (Artigo 16) e a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital dos Estados Unidos (DMCA, 17 U.S.C. § 512).

2. Como apresentar um aviso

Envie o seu aviso para support@memrly.com. Para ser processável, o seu aviso deve incluir todos os seguintes elementos:

• identificação da obra que acredita estar infringida (título, descrição, ligação para o original, se possível);
• a localização precisa do conteúdo alegadamente infrator na memrly (ligação do álbum, captura de ecrã, nome do ficheiro);
• o seu nome completo, endereço postal, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
• uma declaração de que tem uma convicção de boa fé de que a utilização do conteúdo não é autorizada pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei;
• uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações no seu aviso são precisas e de que é o titular dos direitos ou autorizado a agir em nome do titular dos direitos;
• a sua assinatura física ou eletrónica.

3. O que fazemos com o seu aviso

Pretendemos responder a avisos processáveis dentro de 48 horas úteis. Se concordarmos que o aviso é processável, removeremos ou desativaremos o acesso ao conteúdo e notificaremos o utilizador que o carregou. Podemos pedir-lhe informações adicionais antes de agir.

4. Procedimento de contra-aviso

Se o seu conteúdo foi removido e acredita que a remoção estava incorreta, pode apresentar um contra-aviso para support@memrly.com. Um contra-aviso deve incluir:

• identificação do conteúdo removido e a sua localização antes da remoção;
• o seu nome completo, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone;
• uma declaração sob pena de perjúrio de que tem uma convicção de boa fé de que o conteúdo foi removido como resultado de erro ou identificação incorreta;
• o seu consentimento à jurisdição dos tribunais de Portugal (ou, se for consumidor noutro país da UE, dos tribunais do seu país de residência).

5. Infratores Reincidentes

A memrly pode, ao seu exclusivo critério, suspender ou encerrar as contas de utilizadores que carregam repetidamente conteúdo que seja objeto de avisos de remoção válidos. Avaliamos cada situação caso a caso e consideramos fatores como o número e credibilidade dos avisos recebidos, a natureza do conteúdo envolvido, se foram apresentados contra-avisos e o seu resultado, o tempo decorrido entre incidentes, e quaisquer outras circunstâncias que consideramos relevantes. Nada nesta Secção cria uma obrigação para a memrly de suspender ou encerrar qualquer conta num limiar específico de avisos.

6. Abuso deste Procedimento

Apresentar um aviso sabidamente falso ou enganoso pode dar origem a responsabilidade civil sob a lei aplicável, incluindo sob a Secção 512(f) do DMCA dos Estados Unidos e Artigo 23 da Lei de Serviços Digitais da UE.

A memrly pode, ao seu exclusivo critério, recusar-se a agir sobre qualquer aviso ou contra-aviso que determinemos ser abusivo, incompleto, malicioso, automatizado, repetitivo, ou apresentado de má fé. Os fatores que podemos considerar incluem a credibilidade do apresentador, a precisão de apresentações anteriores, o volume de avisos recebidos da mesma fonte, se o apresentador tem uma ligação legítima com a obra reclamada, e quaisquer outras circunstâncias que consideramos relevantes. Podemos também partilhar informações sobre avisos abusivos com o utilizador afetado e, quando apropriado, com as autoridades competentes. Nada nesta Secção cria uma obrigação para a memrly de agir sobre qualquer aviso ou contra-aviso específico.

7. Contacto

Todos os avisos de remoção e contra-avisos: support@memrly.com.